AMARANTE, Paulo e TORRE, Eduardo Henrique Guimarães. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Revista de Administração Pública [online]. 2018, v. 52, n. 6, pp. 1090-1107.  

​

BARBOSA, Marialva Carlos. Mídias e usos do passado: o esquecimento e o futuro. Galáxia, núm. 12, dezembro, 2006, pp. 13-26. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, Brasil. 

​

BARBOSA, Marialva Carlos. Percursos do olhar: comunicação, narrativa e memória. Niterói : EdUFF, 2007.

​

BARBOSA, Marialva Carlos. O presente e o passado como processo comunicacional. Matrizes, vol. 5, núm. 2, janeiro-junho, 2012, pp. 145-155. Universidade de São Paulo. São Paulo, Brasil. 

​

BARBOSA, Marialva Carlos. Comunicação, história e memória: diálogos possíveis. Matrizes, vol. 13, núm. 1, 2019, -, pp. 13-25 Universidade de São Paulo Brasil.

​

BRASIL. Lei n° 10.2016, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2001. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm>. Acesso em 5 de novembro de 2024.

​

_________________. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (republicada 2013). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2013.  Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html>. Acesso em 16 de novembro de 2024.

​

_________________. Portaria nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2013.  Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Portaria nº 3.659, de 14 de novembro de 2018. Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Unidades de Acolhimento (UA) e de Leitos de Saúde Mental em Hospital Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS. Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt3659_16_11_2018.html#:~:text=Suspende%20o%20repasse%20do%20recurso,RAPS>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Decreto n° 9.761, de 11 de abril de 2019. Aprova a Política Nacional Sobre Drogas. Diário Oficial da União, 2019. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9761.htm>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Resolução n° 69, de 14 de maio de 2020. Aprova recomendações gerais para a garantia de proteção social à população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do novo Coronavírus, Covid-19. Diário Oficial da União, 2020. Disponível em <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-69-de-14-de-maio-de-2020-257197675>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Resolução n° 3, de 24 de julho de 2020. Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, o acolhimento de adolescentes com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas em comunidades terapêuticas. Diário Oficial da União, 2020. Disponível em <https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/subcapas-senad/conad/atos-do-conad-1/2020/resolucao-no-3-de-24-de-julho-de-2020-dou-imprensa-nacional.pdf>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 487, de 15 de fevereiro de 2023. Brasília: CNJ, 2023. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original2015232023022863fe60db44835.pdf>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Portaria nº 660, de 3 de julho de 2023. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2023.  Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0660_04_07_2023.html>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Portaria nº 681, de 3 de julho de 2023. Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para instituir recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2023.  Disponível em <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2023/prt0681_04_07_2023.html>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

CÂMARA. Fernando Portela. Vida e obra de Nise da Silveira. Psichiatry on line Brasil, vol. 7, n. 9, set. 2002. 

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Agência Câmara de Notícias. Criada Frente Parlamentar em Defesa da Nova Política de Saúde Mental. 2018. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/548817-criada-frente-parlamentar-em-defesa-da-nova-politica-de-saude-mental/>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Câmara aprova projeto que aumenta tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime. 2024. Disponível em <https://www.camara.leg.br/noticias/1121229-CAMARA-APROVA-PROJETO-QUE-AUMENTA-TEMPO-DE-INTERNACAO-DE-DOENTES-MENTAIS-QUE-COMETEREM-CRIME>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL. Mostra Nise, a revolução pelo afeto. Disponível em <https://nisenoccbb.ccbb.com.br/>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Nota técnica nº 68, de 25 de abril de 2017. Associação Brasileira de Psicologia. Disponível em <https://abpbrasil.websiteseguro.com/portal/wp-content/upload/2017/04/Nota-tecnica-sobre-a-calamidade-na-assistencia-publica-em-saude-mental-no-Brasil.pdf>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas - 2017. Brasília, DF, 2018. Disponível em <https://mnpctbrasil.wordpress.com/wp-content/uploads/2019/09/relatriodeinspeonacionalacts.pdf>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Notícias. Entidades da Psicologia questionam nomeação de novo coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde. 2021. Disponível em <https://site.cfp.org.br/entidades-da-psicologia-questionam-nomeacao-de-novo-coordenador-geral-de-saude-mental-do-ministerio-da-saude/>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Recomendação n° 001, de 26 de janeiro de 2023. Disponível em <https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/recomendacoes/2023/recomendacao-no-001.pdf/view#:~:text=Recomenda%20medida%20contr%C3%A1ria%20%C3%A0%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20departamento,e%20combate%20%C3%A0%20fome%2C%20entre%20outras%20provid%C3%AAncias>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

DAMIAO JUNIOR, Maddi. Fundamentos do método de Nise da Silveira: clínica, sociedade e criatividade. Junguiana,  São Paulo ,  v. 39, n. 1, p. 91-100, jun.  2021.  

​

DESINSTITUTE. Notícias. A medicalização e a patologização como fundamentos de exclusão e segregação. 2023.  Disponível em <https://desinstitute.org.br/noticias/a-medicalizacao-e-a-patologizacao-como-fundamentos-de-exclusao-e-segregacao/>. Acesso em 8 de novembro de 2024.

​

_________________. Notícias. Trabalho análogo à escravidão: uma epidemia dentro de comunidades terapêuticas. 2024. Disponível em <https://desinstitute.org.br/noticias/trabalho-analogo-a-escravidao-uma-epidemia-dentro-de-comunidades-terapeuticas/>. Acesso em 8 de novembro de 2024.

​

FENSKE, Elfi Kürten. Nise da Silveira, uma psiquiatra rebelde. Templo Cultural Delfos, 2021. Disponível em <https://www.elfikurten.com.br/2016/05/nise-da-silveira.html>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

FRAYZE-PEREIRA, João. O que é loucura. Brasiliense, 1984.

​

_________________. Nise da Silveira: imagens do inconsciente entre psicologia, arte e política. Estudos Avançados, v. 17, n. 49, p. 197–208, set. 2003.  

​

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. LAPS - Memória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Linha do tempo: Visita do psiquiatra italiano Franco Basaglia no Brasil. Disponível em <https://laps.ensp.fiocruz.br/linha-do-tempo/46>. Acesso em 05 de novembro de 2024.

​

_________________. Base de dados História e Loucura. IMANS - Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira. Disponível em <http://historiaeloucura.gov.br/index.php/instituto-municipal-de-assistencia-saude-nise-da-silveira>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

GABRIEL, Thiago Vilela. A contrarreforma psiquiátrica: uma análise dos ataques à saúde mental pública. 2022. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, Volta Redonda, 2022.  

​

GULLAR, F. Cura pelo afeto. Folha de S. Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq2702200519.htm>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

INSTITUTO MUNICIPAL NISE DA SILVEIRA. Exposição Memórias da Loucura. Disponível em <https://memoriasdaloucuraimns.46graus.com/>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

ITAÚ CULTURAL. Ocupação Nise da Silveira. 2017. Disponível em <https://www.itaucultural.org.br/ocupacao/nise-da-silveira/>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

LEAL, L. G. P.. Entrevista com Nise da Silveira. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 14, n. 1-3, p. 22–27, 1994.

 

LOUCURA SUBURBANA. Bloco Loucura Suburbana. Disponível em <https://www.loucurasuburbana.org/>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

MAGALDI, Felipe. Mania de liberdade: Nise da Silveira e a humanização da saúde mental no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2020.

​

MATTAR, Maria Eduarda. Nise da Silveira: rebelde com causa. La Insignia, 2005. Disponível em <https://www.lainsignia.org/2005/marzo/cyt_008.htm>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

MELO, Walter. Nise da Silveira e o campo da Saúde Mental (1944-1952): contribuições, embates e transformações. Mnemosine, v. 5, n. 2, 2009.  

​

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Relatório Final da I Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, DF, 1988. 43 p. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0206cnsm_relat_final.pdf>. Acesso em 9 de outubro de 2024.

​

_________________. Centro Cultural do Ministério da Saúde. Mostra Nise da Silveira - Vida e Obra. Disponível em <http://www.ccms.saude.gov.br/nisedasilveira/index.php>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

_________________. Centro Cultural do Ministério da Saúde. Mostra Memória da Loucura. Disponível em <http://www.ccms.saude.gov.br/memoria%20da%20loucura/Mostra/apresenta.html>. Acesso em 9 de outubro de 2024.

​

_________________. Nota técnica n° 11. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. 2019. Disponível em <https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Notícias. Conferência Nacional de Saúde Mental debate, em Brasília, cuidados e fortalecimento da rede de atenção psicossocial. 2023. Disponível em <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/conferencia-nacional-de-saude-mental-debate-cuidados-e-fortalecimento-da-rede-de-atencao-psicossocial-em-brasilia>. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

_________________. Notícias. Novo PAC Saúde inclui mais 13,4 milhões de pessoas na Rede de Saúde Mental do SUS. 2024. Disponível em <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/novo-pac-saude-inclui-mais-13-4-milhoes-de-pessoas-na-rede-de-saude-mental-do-sus#:~:text=Desde%202023%2C%20o%20fortalecimento%20da,no%20SUS%20em%20todo%20Brasil>.

Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

OLIVEIRA, Caroline. O que é o eletrochoque, defendido pelo novo coordenador de Saúde Mental do SUS?. Brasil de Fato. 2021. Disponível em <https://www.brasildefato.com.br/2021/02/20/o-que-e-o-eletrochoque-defendido-pelo-novo-coordenador-de-saude-mental-do-sus>. Acesso em  20 de novembro de 2024.

​

PASSARINHO, José Guilherme Nogueira. Retrocessos na política nacional de Saúde Mental: consequências para o paradigma psicossocial. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, [S. l.], v. 20, n. 49, 2022. 

​

PAULIN, L. F. e TURATO, E. R.. Antecedentes da reforma psiquiátrica no Brasil: as contradições dos anos 1970. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, vol. 11(2): 241-58, maio-ago. 2004. 

​

PREFEITURA, RIO. Site institucional. Notícias. Prefeitura anuncia criação do Parque Municipal Urbano Nise da Silveira. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em <https://prefeitura.rio/parques-e-jardins/prefeitura-anuncia-criacao-do-parque-municipal-urbano-nise-da-silveira/>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

_________________. Site institucional. Notícias. Instituto Municipal Nise da Silveira encerra hospitalização de pacientes psiquiátricos. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em <https://prefeitura.rio/saude/espaco-travessia-apresenta-a-ocupacao-artistica-no-caminho-dos-sonhos/>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

_________________. Site institucional. Notícias. Prefeitura inaugura Bosque Dona Ivone Lara no Engenho de Dentro. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em <https://prefeitura.rio/meio-ambiente/prefeitura-inaugura-bosque-dona-ivone-lara-no-engenho-de-dentro/>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

_________________. Site institucional. Notícias. Espaço Travessia apresenta a ocupação artística no caminho dos sonhos. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em <https://prefeitura.rio/saude/instituto-municipal-nise-da-silveira-encerra-hospitalizacao-de-pacientes-psiquiatricos/>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

PROVIDELLO, Guilherme Gonzaga Duarte; YASUI, Silvio. A loucura em Foucault: arte e loucura, loucura e desrazão. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.20, n.4, out.-dez. 2013, p.1515-1529.  

​

RIBEIRO, Ana Paula Goulart; LEAL, Bruno; GOMES, Itania. A historicidade dos processos comunicacionais: elementos para uma abordagem. Comunicação, mídias e temporalidades. Salvador: EDUFBA, p. 37-58, 2017.

​

RIO DE JANEIRO. Decreto nº 18.917, de 05 de setembro de 2000. Altera a denominação da unidade de saúde Centro Psiquiátrico Pedro II e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2000. Disponível em <https://leismunicipais.com.br/a1/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2000/1892/18917/decreto-n-18917-2000-altera-a-denominacao-da-unidade-de-saude-centro-psiquiatrico-pedro-ii-e-da-outras-providencias?q=DECRETO+N%C2%BA+18.917+DE+05+DE+SETEMBRO+DE+2000>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

_________________. Decreto nº 35.879, de 5 de julho de 2012. Dispõe sobre o Rio como Patrimônio da Humanidade e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, n. 75, p. 11, 2012.  Disponível em <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4455734/4112401/42562Dec35879_2012.pdf>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

_________________. Decreto nº 49.407, de 14 de setembro de 2021. Cria o Parque Nise da Silveira no bairro Engenho de Dentro, e dá outras providências.. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, 2021.  Disponível em <https://leismunicipais.com.br/a1/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2021/4941/49407/decreto-n-49407-2021-cria-o-parque-nise-da-silveira-no-bairro-engenho-de-dentro-e-da-outras-providencias?q=centro+psiqui%C3%A1trico>. Acesso em 2 de dezembro de 2024.

​

SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE. Museu de Imagens do Inconsciente. Disponível em <https://www.museuimagensdoinconsciente.org.br/>. Acesso em 22 de outubro de 2024.

​

TENÓRIO, F.. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. História, Ciências, Saúde  Manguinhos, Rio de Janeiro, vol. 9(1):25-59, jan.-abr. 2002. 

​

THE INTERCEPT BRASIL. Máquina de loucos. 2024. Disponível em <https://www.intercept.com.br/especiais/maquina-de-loucos/ >. Acesso em 20 de novembro de 2024.

​

SILVEIRA, Nise. Os inumeráveis estados do ser. Rio de Janeiro: Museu das Imagens do Inconsciente, 1987. 

​

SINIMBÚ, Fabíola. Governo regulamenta certificação de comunidades terapêuticas. Agência Brasil, Empresa Brasil de Comunicação. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-02/governo-regulamenta-certificacao-de-comunidades-terapeuticas>. Acesso em  20 de novembro de 2024.