Loucura não se prende
Pinturas de Adelina Gomes (esq.) e Carlos Pertuis (dir.) (Acervo MII)
Se, por um lado, Nise da Silveira não revolucionou a prática psiquiátrica hegemônica, seu pensamento, no entanto, catalisou uma série de mudanças urgentes na psiquiatria brasileira. O afeto de Nise, junto a outras experiências espalhadas pelo país e o mundo, provaram ser possível oferecer à loucura um tratamento baseado no cuidado em liberdade, longe do isolamento.
O período de contestação da violência praticada nos hospitais psiquiátricos teve sua origem em 1966, a partir da denúncia de Luiz Cerqueira sobre as condições desumanas nos manicômios. No livro Pela reabilitação em psiquiatria, o médico fez uma análise do tratamento psiquiátrico no país, a partir de indicadores como tempo médio de permanência, readmissões, taxa de óbitos e de ocupação.
Seu trabalho evidenciou que o tratamento realizado nos hospitais brasileiros envolvia tortura, lobotomia, uso indiscriminado de remédios, isolamento, agressão e, muitas vezes, morte. O autor também destacou o crescimento do número de hospitais psiquiátricos privados no país, que ofereciam o mesmo tipo de tratamento violento.
Neste mesmo ano, foi fundada a Federação Brasileira de Associações de Hospitais, representando os estabelecimentos privados de saúde. A organização possuía grande interesse no investimento em hospitais psiquiátricos, já que não exigiam tecnologia sofisticada ou funcionários qualificados. Eram serviços de fácil montagem.
Ao final da década de 60, o país assistiu, junto ao crescimento da rede privada, os manicômios públicos chegarem a uma situação ainda mais deteriorada: pacientes dormindo no chão, falta de especialistas, altas taxas de permanência e de mortalidade. Com a intensificação das críticas à sua ineficiência, o movimento de privatização tomou ainda mais força.
Ao mesmo tempo, nos Estados Unidos, novas políticas públicas foram desenvolvidas com base na psiquiatria preventiva de Gerald Caplan. Os EUA passaram a investir na prevenção e redução da doença mental, promovendo o conceito de saúde mental. A influência chegou ao Brasil, que passou a desenvolver políticas públicas com base na psiquiatria comunitária, em oposição ao modelo hospitalar privado.
Em 1970, a Associação Brasileira de Psiquiatria realizou o I Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em São Paulo, consolidando essa adesão. Ao longo da década, foram publicados planos, manuais e ordens de serviço em uma tentativa de estabelecer a psiquiatria preventiva na rede pública. Observou-se, porém, que as propostas não foram efetivadas.
Por não terem sido concretizadas, a privatização do modelo hospitalar se expandiu ainda mais, já que, com a sobrecarga dos hospitais psiquiátricos públicos, foram contratados serviços particulares para atender à demanda. No entanto, mesmo sem obter sucesso, a proposta preventiva serviu como prenúncio da mobilização por uma reforma na psiquiatria brasileira.
Em 1978, foi criado o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM). Em busca de melhores condições de trabalho e da defesa dos direitos dos internados. Com críticas às políticas de saúde vigentes e sugestões de propostas alternativas, o MTSM buscava a reformulação e o aperfeiçoamento do sistema nacional de saúde em todos os setores.
No mesmo ano, na Itália, foi aprovada uma lei determinando a extinção de todos os manicômios do país. Conhecida como Lei Basaglia, refletiu as demandas do movimento de reforma psiquiátrica desenvolvido ao longo de décadas pelo psiquiatra Franco Basaglia, que, durante toda sua carreira, denunciou e lutou contra as violências ocorridas nos hospícios.
O psiquiatra via o manicômio como um espaço de exclusão, controle e repressão dos trabalhadores que contrariassem os interesses capitalistas. Realizou uma série de experiências alternativas nos hospícios em que trabalhou, e chegou a conclusão de que a única solução seria a extinção destes espaços, a desinstitucionalização.
O pensamento de Basaglia propunha que o ideal de uma reforma psiquiátrica seria a criação de uma sociedade sem manicômios, onde o tratamento fosse realizado sem retirar o louco do meio social. Fundamentado pelo cuidado em liberdade, seu trabalho e sua luta resultaram na revolução do tratamento psiquiátrico italiano. Com isso, seu pensamento se disseminou mundialmente.
Prédio desativado no IMNS (Júlia Leite)
Em 1979, o psiquiatra viajou ao Brasil para realizar uma série de conferências sobre seu trabalho no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais. Visitou alguns hospitais psiquiátricos, e, ao conhecer o de Barbacena, Basaglia comparou o que viu aos campos de concentração nazistas.
A visita teve intensa repercussão na mídia, o que fortaleceu o movimento de questionamento do modelo hospitalar e do conceito de doença mental que se desenvolvia no país. Reuniam-se, ao final dos anos 70, um conjunto de forças mobilizadas em busca da transformação do tratamento da loucura: instituições, movimentos, pacientes, trabalhadores da saúde, pesquisadores, estudantes, entre outros.
Ocorriam também diversas experiências alternativas ao tratamento psiquiátrico vigente. Mesmo que isoladas, levantaram reflexões e questionamentos, fortalecendo a demanda por mudanças que prevalecia na área da saúde mental. Um desses casos era o trabalho realizado por Nise da Silveira no Centro Psiquiátrico Nacional, no Engenho de Dentro.
Aos poucos, diante dessas experiências alternativas e do trabalho de Basaglia, o movimento deixou de visar apenas o aperfeiçoamento dos hospitais psiquiátricos e passou a buscar sua extinção. Foi este panorama que possibilitou o surgimento do movimento de Luta Antimanicomial, em busca de transformações na assistência à saúde mental.
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica surgiu em meio ao processo de redemocratização, de luta por mudanças no sistema político brasileiro. Em defesa dos direitos dos loucos e criticando o estigma da doença mental, se desenvolveu com base na extinção do hospital psiquiátrico, de suas relações de poder, padronização e controle. Condenando não só as práticas de tratamento, mas também toda a estrutura de saberes e instituições psiquiátricas.
Ao longo da década de 80, o movimento se expandiu na sociedade e se consolidou. Em 1987, aconteceram a I Conferência Nacional de Saúde Mental e o II Encontro Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental. Criticando as instituições e exigindo a transformação total do tratamento dado à loucura, o movimento adotou um novo lema: “Por uma sociedade sem manicômios”.
Entrada do Instituto Municipal Nise da Silveira (Júlia Leite)
Na proposta de desinstitucionalização, a loucura deixa de ser um assunto restrito às paredes do hospital psiquiátrico e passa a ser incluída na cidade, ganhando a oportunidade de reivindicar seus direitos. O louco, antes limitado ao convívio violento dos hospitais, volta a se relacionar com o mundo, rompendo com o processo histórico de silenciamento da loucura.
No entanto, só o fechamento dos manicômios não era o suficiente, era necessário criar um sistema de assistência substitutivo. Com isso, a partir do envolvimento de médicos, pacientes, familiares e organizações, foram sendo criados novos tratamentos, que propunham cuidar do louco sem removê-lo da comunidade.
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica, também denominado Luta Antimanicomial, é, então, um movimento que busca não só a extinção dos hospitais psiquiátricos, mas também a construção de um novo lugar social para a loucura. Pretende derrubar os muros do hospício e oferecer um tratamento fundamentado na inclusão, no retorno à comunidade. Então, propõe a criação de uma rede de cuidados em liberdade.
Com isso, contraria-se a ideia de que o louco é incapaz de viver no meio social, já que, nessa proposta, é o convívio, a inserção social, cultural e econômica, que promovem sua melhora. Para Basaglia, são os espaços da cidade que oferecem as melhores condições de reabilitação, é na inclusão proporcionada pelas relações sociais, e não na segregação, que o louco pode buscar seu tratamento.
Neste processo de construção de propostas, de confronto de ideias, de congressos e manifestações, a demanda por revisão legislativa na assistência à saúde mental se tornou ainda maior. Em 1989, o deputado Paulo Delgado (PT-MG) apresentou o projeto de lei que viria a ser conhecido como Lei da Reforma Psiquiátrica.
O projeto tinha três propostas: proibir a construção e a contratação de novos hospitais psiquiátricos pelo poder público; destinar recursos para a criação de uma rede de atendimento alternativa ao manicômio; e a revisão das internações compulsórias pela autoridade judiciária, a fim de avaliar sua legalidade.
Após a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto foi para o Senado, onde sofreu alterações que contrariavam seu propósito, permitindo a construção e a contratação de novos leitos. No retorno à Câmara, foi possível suprimir este artigo. Foi aprovada, enfim, a Lei 10.216, em 6 de abril de 2001.
A Lei da Reforma Psiquiátrica é um marco histórico na saúde brasileira, representando a legalização das demandas de um movimento que, desde os anos 70, luta pela reestruturação da assistência psiquiátrica. Com o propósito de promover a humanização dos tratamentos em saúde mental, a lei determinou o fechamento gradativo dos hospitais psiquiátricos e a implementação de serviços substitutivos.
Prédio desativado no IMNS (Júlia Leite)
O texto da lei garante o tratamento em liberdade, com interesse exclusivo de beneficiar a saúde do usuário, em prol de sua reinserção social. Para colocar em prática a desinstitucionalização, substituindo o lugar dos manicômios, foram implementados serviços extra hospitalares como parte da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Dentre eles, os Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Serviços Residenciais Terapêuticos.
Os CAPS e NAPS foram construídos a partir da necessidade de promover as condições terapêuticas que não podem existir nos manicomios. Com atendimento diário e equipe multiprofissional, oferecem atividades diversificadas, que podem ser usadas sempre que o paciente achar necessário. Os atendimentos podem ser individuais ou em grupo, e incluem psicoterapia, oficinas terapêuticas, atendimento à família, atividades comunitárias, entre outras.
Os Serviços Residenciais Terapêuticos são moradias destinadas às pessoas portadoras de transtornos mentais graves e egressas de longas internações. Muitas delas, após uma longa permanência no hospital psiquiátrico, perderam seus vínculos familiares e não tiveram para onde ir depois que eles fecharam. Em 2003 foi criado, pelo Ministério da Saúde, o programa De Volta para Casa, que fornece auxílio reabilitação e, em conjunto com os outros serviços de assistência à saúde mental, garante tratamento e reintegração social.
Outra proposta regulamentada pela Lei da Reforma Psiquiátrica foi a substituição da internação em hospitais psiquiátricos pelos leitos em hospitais gerais, com o objetivo de diminuir o tempo de permanência dos pacientes internados. A proposta é fazer uso destes leitos apenas em casos emergenciais, como forma de apoio aos serviços extra-hospitalares, centrais na assistência à saúde mental.
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica, bem como a legislação que o seguiu, se construiu com base na concepção de que o tratamento da loucura deve oferecer necessariamente um suporte existencial, para que o paciente possa se reinserir no meio social. Seja através das relações interpessoais, da conexão com o território ou da geração de renda, inserindo a voz da loucura nas mais diversas áreas.
A Lei 10.216 representou um enorme progresso no tratamento psiquiátrico brasileiro, possibilitando a construção de um sistema de assistência à saúde mental que promovesse o cuidado em liberdade. No entanto, há ainda uma série de fatores que ameaçam essa reforma e dificultam o desenvolvimento de uma Rede de Atenção Psicossocial efetiva, como a falta de investimentos públicos e os interesses privados e políticos de retorno ao sistema manicomial.
Pintura de Fernando Diniz (Acervo MII)